Processo 542420/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 25/11/2003 10:17
Autuado em 25/11/2003 10:17
Oficio de encaminhamento 121/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 208/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2006 Acórdão   208/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2006 Acórdão   208/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/06/2005 Resolução   4473/ 2005 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/02/2014 13:23 do Protocolo 146819/14
31/07/2006 16:28 do Protocolo nº 175623/06, referente SID 6.010.660-0, INSCRIÇÃO DÍVIDA ATIVA Nº 2806842-5
23/02/2005 17:31 do Protocolo nº 58188/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  24/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2674/ 2005  30/09/2005
DG  21/01/2005 Ofício de Contraditório   214/ 2005  07/03/2005
DG  21/01/2005 Ofício de Contraditório   215/ 2005  07/03/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 800/2014
24/03/2006 41 Acórdão nº 208/2006
15/07/2005 7 Resolução nº 4473/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2014 18:23 DP  
31/03/2014 17:27 DEX Informação nº 1809/2014 -
28/03/2014 13:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 217/2014 -
27/03/2014 11:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 288/2014 -
07/03/2014 11:35 DP  
27/02/2014 12:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 800/2014 -
21/02/2014 15:20 DEX Instrução nº 247/2014 -
30/06/2011 16:52 DP  
17/03/2010 16:24 SITIO  
01/08/2006 16:33 DP  
28/07/2006 17:18 DEX  
05/04/2006 14:45 DP  
04/04/2006 11:42 DEX  
31/03/2006 16:01 GP  
27/03/2006 13:16 DEX  
16/03/2006 13:57 S2C  
22/02/2006 16:24 DG  
03/02/2006 10:47 GCAML  
05/10/2005 08:29 SMPjTC Parecer nº 820/2006 - aprovação com ressalva Inscrição em Dívida Ativa.
30/09/2005 10:31 DAT Instrução nº 5059/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
20/05/2005 15:17 DG Resolução nº 4473/2005 -
15/03/2005 09:40 SMPjTC Parecer nº 5491/2005 - aprovação com ressalva
07/03/2005 14:22 DAT Instrução nº 1272/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
23/12/2004 14:51 DG  
25/11/2003 10:17 DAT Instrução nº 7224/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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